GBX - Inteligência que gera riqueza - GBX - Inteligência que gera riqueza

Governo envia novo Projeto de Lei visando incentivar o contato do público com Mercado de Capitais.

04/04/2024

Nos próximos dias, o Governo Federal irá enviar ao Congresso um projeto de lei (PL), visando redefinir alguns regramentos sobre a realização de operações no mercado de capitais. Segundo outros veículos de mídia atualizada, com esse projeto, o Governo pretende atualizar a regulação hoje vigente, principalmente quanto às regras de tributação para investimentos em Bolsa, como em produtos de Fundos de Índice, conhecidos como ETFs, operações de Hedge no exterior, e ainda, disciplina a realização de aplicações por  investidores não-residentes, entre outros temas.

O pensamento nos bastidores do Congresso Nacional, é que essa PL é a continuação do esforço legislativo empreendido na Lei nº 14.754, aprovada em 2023, que disciplina o investimento em offshores. Ainda que trate da revisão da tributação de algumas operações, o Ministério da Fazenda vê esse PL como "neutra"do ponto de vista tributário. 

Para conhecer mais sobre o mercado financeiro, visite nosso site!

Por Pedro Guedes
Com informações de:Infomoney, Valor Econômico e Money Times
Imagem: GBX