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O que é o IVA, que será implementado com a Reforma Tributária?

22/12/2023

A reforma tributária, aprovada pelo Congresso para sanção presidencial em 15 de dezembro, tem como um de seus principais pilares, a implementação de um Imposto sobre Valor Agregado, também conhecido pela sigla IVA. Utilizado por mais de 170 países ao redor do mundo, o IVA é aplicado de forma a gerar um desconto no pagamento de impostos ao longo da produção e distribuição de um dado produto. Esse mecanismo evita o efeito "bola de neve", que caracteriza e encarece o sistema tributário atual. 

No caso brasileiro, o IVA será desmembrado em dois impostos, um federal, o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e um estadual e municipal, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Esses dois impostos substituirão o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), todos impostos federais e, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e por fim, o Imposto sobre Serviços (ISS), impostos estaduais e municipais, respectivamente.  

Ainda que um período de transição seja implementado entre o sistema tributário atual e o novo sistema tributário, ainda é cedo para dizer se a reforma tributária aprovada entregará todos os ganhos que promete. Enquanto isso, empresários e políticos se mostram otimistas, mesmo admitindo que a reforma aprovada está longe do ideal para parcela da população. 

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Por Pedro Guedes
Com informações de:Infomoney, Valor Econômico
Imagem: GBX